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Otavio Rodrigues

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Otavio Rodrigues
Artigo · há 6 anos

Direito de Família - Alimentos

A parte mais importante do direito de família é quando se fala do direito de alimentos. Para entender essa matéria é necessários passarmos por alguns pontos básicos, como o conceito de alimentos....
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Otavio Rodrigues
Artigo · há 7 anos

Posse no direito brasileiro e suas classificações

O tema é bastante discutido, pois é com a posse que o MST (Movimento Sem Terra) consegue adquirir várias propriedades para os apoiadores da causa, uma vez que, o seu valor econômico pode se igualar...
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Izabella Faria
Artigo · há 6 anos

Divórcio litigioso judicial

Esse tipo de divórcio acontece quando o casal não consegue chegar ou não faz um acordo, seja porque um deles não quer o divórcio ou porque não concordam com a divisão de bens ou algo relacionado por...
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Fernanda Rocha
Artigo · há 6 anos

A União Estável e Seus Ditames

A união estável, ou união de fato, como também é conhecida, basicamente é um dos tipos de regimes de casamentos existentes em nosso ordenamento jurídico. Dentre os regimes de casamentos, temos a...
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Fernanda Rocha
Artigo · há 7 anos

Conceitos Básicos sobre o Direito da Propriedade e o Direito de Posse

O presente artigo visa esclarecer algumas questões que envolvem a posse e a propriedade. Muito se confunde quando o assunto é o direito real de uso. Sabe-se que esses dois instrumentos andam juntos,...
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